DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO PERÍODO DE 16 A 28 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA EM PARTE O DECRETO MUNICIPAL Nº 04 DE 17 DE JANEIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES E EVENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES E EVENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTENDE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À EMERGÊNCIA EM SAÚDE DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NA CIDADE DE SANTA INÊS MA ENTRE OS DIAS 17 DE AGOSTO e 06 SETEMBRO DE 2021.
ESTENDE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À EMERGÊNCIA EM SAÚDE DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NA CIDADE DE SANTA INÊS MA ENTRE OS DIAS 20 DE JULHO E 02 DE AGOSTO DE 2021.