A Prefeitura de Santa Inês foi a anfitriã no dia desta terça-feira, 16, em uma reunião realizada no auditório da Prefeitura, pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), representado pelo auditor do TCE, Dr. Fábio Alex; o vice-presidente e conselheiro do TCE, Dr. Joaquim Washington Luíz de Oliveira; e a presença do Dr. Ilan Kelson, representando a FAMEM.
Além da prefeita de Santa Inês, Maria Vianey Pinheiro Bringel e as autoridades do TCE e FAMEM comporam a mesa, o ex gestor de Santa Inês e suplente do Senado, Dr. Roberth Bringel; o presidente da câmara de vereadores, Luiz Carlos Siqueira; o prefeito de Brejo de Areia, Francisco Alves da Silva; o prefeito de Bom Jardim, Dr. Francisco Alves; a procuradora de Santa Inês, Dra. Mara Rúbia e o advogado e assessor jurídico de Santa Inês, Dr. Marconi Lopes.
Em continuidade às ações desenvolvidas pelo órgão com a finalidade de combater o acúmulo irregular de empregos no âmbito do serviço público, Santa Inês é a pioneira a receber o TCE para orientações a gestões e sindicatos sobre as irregularidades na nomeação de servidores públicos, outras 8 cidades polos também receberão as explanações da auditoria do TCE.
Participaram do evento, José Gomes Rodrigues, prefeito de Buriticupu, o prefeito de Santa Luzia do Paruá, o vice-prefeito de Lago da Pedra, Rodrigo Oliveira; e representantes entre advogados, contadores, controladores, vereadores, servidores, secretários e sindicatos das cidades de Nova Olinda, Santa Luzia, Igarapé do Meio, Bela Vista, Pindaré, Olho Dagua das Cunhãs, Araguanã, Pio XII, Alto Alegre do Pindaré, Lago do Junco, Tufilândia, Monção e Newton Bello.
O objetivo da reunião é orientar e falar sobre a situação em que o servidor ocupa mais de um cargo, emprego ou função pública ou, ainda, percebe proventos de inatividade simultaneamente com a remuneração de cargo, emprego ou função pública da administração direta ou indireta. A ideia é melhorar a governança, entendida, no conceito formulado pelos tribunais de contas, como um conjunto de mecanismos de liderança, estratégia e controle postos em prática para avaliar, direcionar e monitorar a gestão, com vistas à condução de políticas públicas e à prestação de serviços de interesse da sociedade.
O TCE tem por escopo, supervisionar, fiscalizar, observar processos e procedimentos, multa e penalizar autoridades sujeitas ao seu poder de fiscalização e de sanção.
"Agradecemos a receptividade da gestão de Santa Inês e foi de suma importância essa reunião com gestores e sindicatos para que todos possam tirar dúvidas, orientação e, acima de tudo, para a boa gestão dos recursos humanos, transmitam informações essenciais que possibilitam uma atualização sobre o tema, estimulando a adoção de medidas de combate à acumulação irregular de cargos públicos e que os servidores que se encontram cargos acumulados, para que se apresentem os esclarecimentos necessários para a comprovação da compatibilidade de horários, quanto a cargos ACUMULÁVEIS na forma da Constituição da República" Disse o auditor, Fábio Alex.
A Prefeitura de Santa Inês foi a anfitriã no dia desta terça-feira, 16, em uma reunião realizada no auditório da Prefeitura, pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), representado pelo auditor do TCE, Dr. Fábio Alex; o vice-presidente e conselheiro do TCE, Dr. Joaquim Washington Luíz de Oliveira; e a presença do Dr. Ilan Kelson, representando a FAMEM.
Além da prefeita de Santa Inês, Maria Vianey Pinheiro Bringel e as autoridades do TCE e FAMEM comporam a mesa, o ex gestor de Santa Inês e suplente do Senado, Dr. Roberth Bringel; o presidente da câmara de vereadores, Luiz Carlos Siqueira; o prefeito de Brejo de Areia, Francisco Alves da Silva; o prefeito de Bom Jardim, Dr. Francisco Alves; a procuradora de Santa Inês, Dra. Mara Rúbia e o advogado e assessor jurídico de Santa Inês, Dr. Marconi Lopes.
Em continuidade às ações desenvolvidas pelo órgão com a finalidade de combater o acúmulo irregular de empregos no âmbito do serviço público, Santa Inês é a pioneira a receber o TCE para orientações a gestões e sindicatos sobre as irregularidades na nomeação de servidores públicos, outras 8 cidades polos também receberão as explanações da auditoria do TCE.
Participaram do evento, José Gomes Rodrigues, prefeito de Buriticupu, o prefeito de Santa Luzia do Paruá, o vice-prefeito de Lago da Pedra, Rodrigo Oliveira; e representantes entre advogados, contadores, controladores, vereadores, servidores, secretários e sindicatos das cidades de Nova Olinda, Santa Luzia, Igarapé do Meio, Bela Vista, Pindaré, Olho Dagua das Cunhãs, Araguanã, Pio XII, Alto Alegre do Pindaré, Lago do Junco, Tufilândia, Monção e Newton Bello.
O objetivo da reunião é orientar e falar sobre a situação em que o servidor ocupa mais de um cargo, emprego ou função pública ou, ainda, percebe proventos de inatividade simultaneamente com a remuneração de cargo, emprego ou função pública da administração direta ou indireta. A ideia é melhorar a governança, entendida, no conceito formulado pelos tribunais de contas, como um conjunto de mecanismos de liderança, estratégia e controle postos em prática para avaliar, direcionar e monitorar a gestão, com vistas à condução de políticas públicas e à prestação de serviços de interesse da sociedade.
O TCE tem por escopo, supervisionar, fiscalizar, observar processos e procedimentos, multa e penalizar autoridades sujeitas ao seu poder de fiscalização e de sanção.
"Agradecemos a receptividade da gestão de Santa Inês e foi de suma importância essa reunião com gestores e sindicatos para que todos possam tirar dúvidas, orientação e, acima de tudo, para a boa gestão dos recursos humanos, transmitam informações essenciais que possibilitam uma atualização sobre o tema, estimulando a adoção de medidas de combate à acumulação irregular de cargos públicos e que os servidores que se encontram cargos acumulados, para que se apresentem os esclarecimentos necessários para a comprovação da compatibilidade de horários, quanto a cargos ACUMULÁVEIS na forma da Constituição da República" Disse o auditor, Fábio Alex.
