Ouvidoria Ouvidoria/E-Sic Pesquisa
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
  3. Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 616 /2019

29/10/2019

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DADA AO ART. 1° DA LEI N° 088, DE 12 DE IVIARCO DE 2015, QUE ALTEROU 0 INCISO I, DO ART. 10 DA LEI N° 078, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, CONFORME ESPECIFICA.

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON

Acesso rápido

E-SIC - SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO OUVIDORIA - CRITICAS, DENUNCIAS, DUVIDAS, ELOGIOS E SUGESTÕES RECEITAS DESPESAS DETALHAMENTO DE PESSOAL LICITAÇÕES CONTRATOS LEIS DECRETOS PORTARIAS DIÁRIAS PUBLICAÇÕES DADOS INSTITUCIONAIS BRASÃO, HINO E BANDEIRA PREFEITO E VICE SECRETARIAS CONSELHOS E MEMBROS GLOSSÁRIO PERGUNTAS FREQUENTES FAQ VEÍCULOS PERGUNTAS DADOS ABERTOS MAPA DO SITE GLOSSÁRIO CONVÊNIOS COVID-19 PROC. SELETIVO OBRAS TERCEIRIZADOS ESTAGIÁRIOS PESQUISA DE SATISFAÇÃO RECEITAS DE EMENDAS PARLAMENTARES ORDEM CRONOLÓGICA

Prefeitura Municipal de Santa Inês - MA