Secretaria
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.... ASCOM AUDITORIA INTERNA CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO CHEFE DE GABINETE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO COMPRAS/GESTÃO COMPRAS/PLANEJAMENTO CONTABILIDADE CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTA INÊS DEFESA CIVIL DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS FARMÁCIA HOSPITALAR FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA INÊS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SANTA INÊS GABINETE ADMINSTRAÇÃO GABINETE DE POLÍTICAS PARA MULHERES GABINETE DO PREFEITO GERAL GESTÃO DE CONTRATO PREGOEIRO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO PROCURADORIA GERAL DO MUNICPIO PROTOCOLO RECURSOS HUMANOS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL SECRETARIA AGRICULTURA, PECUARIA E PSICULTURA SECRETARIA DA DIREÇÃO ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTA INÊS SECRETARIA DA INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO - CONTROLADORIA SECRETARIA DE CULTURA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SECRETARIA DE FINANÇAS SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA E CIDADÃ SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO SECRETARIA DE SANEAMENTO SECRETARIA DE SAUDE SECRETARIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PSCICULTURA SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO SECRETARIA MUNICIPAL DE RECEITA, URBANISMO E PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO SECRETARIA MUNICIPAL DE RECEITA, URBANISMO E PATRIMÔNIO PÚBLICO IMOBILIÁRIO SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADÃ teste TESTE URBANISMO
Tipo
Tipo Arquivo LEI ORGÂNICA MUNICIPAL REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL LEI MUNICIPAL EDITAL PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011); PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DECRETO RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PPA - PLANO PLURIANUAL EDITAL DE SELEÇÃO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS RENÚNCIAS FISCAIS RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO NOTICIA EDTAL PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL
Caracteristica
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ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓDIGO DE POSTURAS CÓDIGO TRIBUTÁRIO DECRETOS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO LEI DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA LEI DE CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA LEI DE CRIAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS LEIS MUNICIPAIS PLANO DE CARGOS REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011) RESOLUÇÕES RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS CRA - CRONOGRAMA DE AÇÕES RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PPA - PLANO PLURIANUAL PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO BALANCETES EXTRATOS BANCÁRIOS FOLHA DE PAGAMENTO RELATÓRIO DE PATRIMONIAL RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO EDITAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DIÁRIO OFICIAL OUTRAS ORGANOGRAMA REGIME JURIDICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL COMISSÃO DO PATRIMÔNIO PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO LC - LEI COMPLEMENTAR QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PCM - PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL EST - ESTATUTO PI - PROTOCOLO DE INTENÇÕES CR - CONTRATOS DE RATEIO CP - CONTRATOS DE PROGRAMAS PRS - PLANOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS REP - REPASSES ATAS LEIS ESTADUAIS LEIS FEDERAIS PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL BALANCETES FINANCEIROS COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS PROJETOS DE LEI PLANO DIRETOR RENÚNCIAS FISCAIS RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANOS MUNICIPAIS LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL) RELATÓRIOS DA GESTÃO DE OUVIDORIA/SIC PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE)? PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES REGULAMENTAÇÃO RELATIVOS ÀS COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA DETALHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ORIUNDAS DE TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105 LISTA DE ESPERA DE CRECHE POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES PLANO - RELATÓRIO DE GESTÃO ESTATUTO DO CONSÓRCIO PLANO - PROGRAMAÇÃO ANUAL ATA DE ELEIÇÃO DOS ATUAIS DIRIGENTES ATAS DA ASSEMBLEIA GERAL PLANO - RELATÓRIOS DE RESULTADO