Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com finalidade de adquirir vacinas para combate a pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
DISPOE SOBRE PROCESSO SELETIV0 SIMPLIFICADO. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL D E SAUDE SOMENTE PARA 0 ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA COVID-19, PARA ATENDER AS NECESSIDADES EXTRAORDINARIAS
DISPOE SOBRE A CRIACAO DE CARGOS, VAGAS E SALARIOS NO QUADRO DE PESSOAL TEMPORARIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INES SOMENTE PARA 0 ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA COVID-19.
