Autoriza a abertura de Credito Especial ao Orçamento Anual do Município de Santa lnês para o exercício financeiro de 2021

Altera dispositivos da lei n° 675, de 09 de junho de 2021, que estabelece as diretrizes para a Política Municipal de Atendimento aos Portadores de Transtornos do Espectro do Au [...]

Institui O "Programa Odonto-Movel" No Munícipio De Santa Inês

Institui O Refis – Programa De Recuperação Fiscal De Santa Inês

Dispõe Sobre As Diretrizes Para a Elaboração De Lei Orçamentaria De Santa Inês - Ma Para O Exercício De 2022

Estabelece as diretrizes para a Política Municipal de Atendimento aos Portadores de Transtornos do Espectro do Autismo

Institui o Auxilio Emergencial para os trabalhadores da Cultura, nas Linguagens artísticas: artes cênicas (teatro, dança), Música (autoral, barzinho, DJs, holder, técnico de [...]

Cria A Junta Medica Oficial Do Município De Santa Inês/Ma

dispõe pobre denominação da rua Meirilane da Rocha Teixeira, localizada na vila 0limpica

Reestrutura Do Conselho Municipal De Acompanhamento E Controle Social Do Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação Básica E De Valorização Dos Profissionais Educa� [...]

Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais - os e sobre a qualificação das organizações da sociedade civil de interesse público - OSCIP no âmbi [...]

Altera A Redação E Acrescenta Da Lei 658 De 07 De Outubro De 2020, Para Dispor Sobre A Criação Da Comissão De Gestão Do Plano De Cargos, Carreiras E Salários Dos Servidore [...]

Dispõe Sobre Criação E Funcionamento Do Diário Oficia Eletrônico Do Município De Santa Inês

Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com finalidade de adquirir vacinas para combate a pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equip [...]

Autoriza A Abertura De Credito Especial No Orçamento Fiscal Do Exercício Financeiro De 2021

Estabelece As Atividades Religiosas De Qualquer Credo, Como Serviço Essencial Em Período De Calamidade Pública No Município De Santa Inês.

Altera a Lei n° 065, de 24 de Abril de 2014, e da outras providencias.

Da Denominação de Raimundo de Melo Oliveira, a Arena do Campo de Futebol, localizado na Rua Fortaleza, Bairro Vila Milita

Dispõe sobre a proibição da utilização de cones e outros obstáculos em vias públicas com a finalidade da reserva de vaga para estacionamento.

Que Dispõe Sobre A Implantação Do Programa De Residência De Medicina Em Saúde Da Família E Comunidade Cujos Cenários De Pratica Serão Desenvolvidos Nos Serviços De Saúd [...]

Da Denominação de Praça Pastor Antônio Meton Soares, a praga localizada na bifurcação do contorno da BR 316 COM Av. Castelo Branco

Denomina nome de Rua que era conhecida por Rua Dr. Bringel em nosso município

Denomina nome de Rua que era conhecida por Rua Governador Sarney em nosso município

Denomina nome de Avenida que era conhecida por Av. Governador Sarney em nosso município

Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Santa lnes

Denomina nome de Rua que era conhecida por Rua Deusdete Pereira (Vila Marcone) em nosso município

Que dispõe sobre a criação do Plano de Cargos, Carreira e Salários dos servidores públicos efetivos- Profissionais de Enfermagem, que forma o quadro de pessoal da Administra [...]

DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNÍCIPIO DE SANTA INÊS, DE 2002

Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais titulares e adjuntos, para o período 2021-2022

Dispõe sobre a Alteração do artigo 276 da Lei n° 075, de 23 de dezembro de 2014

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO PERÍODO DE 16 A 28 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA EM PARTE O DECRETO MUNICIPAL Nº 04 DE 17 DE JANEIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES E EVENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS [...]

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES E EVENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTENDE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À EMERGÊNCIA EM SAÚDE DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NA CIDADE DE SANTA INÊS – MA ENTRE OS DIAS 17 DE AGOSTO e 06 SETEMBRO DE 2021. [...]

ESTENDE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À EMERGÊNCIA EM SAÚDE DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NA CIDADE DE SANTA INÊS – MA ENTRE OS DIAS 20 DE JULHO E 02 DE AGOSTO DE 2021. [...]