CRIA A AUDITORIA DE CONTROLE E AVALIAÇÃO DO SUS NO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE AS TAXAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, PARA O CUSTEIO DO GASTO COM O EXERCÍCIO REGULAR DO PODER DE POLICIA.
DISPÕE SOBRE AS AÇÕES DE VIGILANCIA SANITARIA, ESTABELECENDO AS SANÇÕES RESPECTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTABELECE NORMAS PARA QUE A COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO S/A. - CEMAR E A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DO MARANHÃO S/A. CAEMA PROCEDAM AS LIGAÇÕES EM PRÉDIOS DO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS E DÁ OUTAS PROVIDENCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
INSTITUI O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALARIOS NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DO SANTA INÊS A DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA DE WADY HADAD A RUA ONDE SE LOCALIZA O ATUAL PREDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESAS INDUSTRIAIS E AGROINDUSTRIAIS QUE SE ESTABELEÇAM NO MUNICÍPIO.
AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR CARTEIRA DE AÇÕES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DÁ A ATUAL RUA DAS MARIAS A DENOMINAÇÃO DE RUA ALFREDO MALUF E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR A CARTEIRA DE AÇÕES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE REGIME TRIBUTARIO DAS MICRO-EMPRESAS E DAS EMOPRESAS DE PEQUENO PORTE, MEDIANTE ADESÃO AO SISTEMA INTEGRADO DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES DAS MICRO EMPRESAS E DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-SIMPLES.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO E EMPREGO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI CÓDIGO DE POSTURA, OU NORMAS SOBRE POLÍTICA ADMINISTRATIVA NO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS, ESTADO DO MARANHÃO.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS, PARA O QUADRIÊNIO 1997/2000.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 1997.
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 1997, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS .
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DO POVOADO DE TRÊS SATUBAL.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS .
CRIA O FUND0 MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS .
AUTORIZA ALIENACAO DE LOTES DE TERRAS, EXISTENTE NO DISTRITO INDUSTRIAL DE SANTA INÊS, MARANHÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DE SANTA INÊS-MA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1996. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DÁ A ATUAL RUA DA PEDRA BRANCA, NO CENTRO DE SANTA INÊS, A DENOMINAÇÃO DE RUA VITAL COQUEIRO HENRIQUE.
