DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL PAULO AFONSO A UNIDADE ESCOLAR SITUADA NO POVOADO BOA VISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO CARLOS BECKMAN À UNIDADE ESCOLAR SITUADA NO POVOADO BOM FUTURO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO FERRAZ SOBRINHO A UNIDADE ESCOLAR SITUADA NO POVOADO BAIRRO BRANCO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL EUZÉBIO PINHEIRO À UNIDADE ESCOLAR SITUADA NO POVOADO SÃO JOÃO DOS CRENTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO ROZENDO NETO A UNIDADE ESCOLAR SITUADA NO POVOADO TRÊS SATUBAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DECO MUNIZ A UNIDADE ESCOLAR SITUADA NO POVOADO BOM JESUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL JOSE FERREIRA GÓIS A UNIDADE ESCOLAR SITUADA NO POVOADO LADEIRA DO GATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL JOSE SARNEY UNIDADE ESCOLAR SITUADA NO POVOADO BOM JARDIM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL HUMBERTO DE CAMPOS A UNIDADE ESCOLAR SITUADA NO BAIRRO SÃO BENEDITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DÁ A DENOMINACA0 DE ESCOLA MUNICIPAL DARCY RIBEIRO A UNIDADE ESCOLAR SITUADA NO BAIRRO SANTO ANTONIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL FERDNAM GUTMAN À UNIDADE ESCOLAR SITUADA NO BAIRRO PALMEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL PEDRO LIMA A UNIDADE ESCOLAR SITUADA NO BAIRRO PARQUE SANTA CRUZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL SIMONE MACIEIRA A UNIDADE ESCOLAR SITUADA NO BAIRRO COHAB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL BENEDITO SABBAK A UNIDADE ESCOLAR SITUADA NO BAIRRO CANECÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DÁ A DENOMINACAO DE ESCOLA MUNICIPAL ALEXANDRE ALVES COSTA A UNIDADE ESCOLAR SITUADA NO BAIRRO CANECÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL VITORIN0 FREIRE A UNIDADE ESCOLAR SITUADA NO BAIRRO VIIA MILITAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL PADRE ANTONIO BOEING A UNIDADE ESCOLAR SITUADA NO BAIRRO DO CÉU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DÁ A DENOMINACAO DE ESCOLA MUNICIPAL CATARINO PINHEIRO A UNIDADE ESCOLAR SITUADA NO BAIRRO SANTA FILOMENA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL THALES RIBEIRO GONÇALVES A UNIDADE ESCOLAR SITUADA NO BAIRRO CUTIA PELADA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA O FUNDO DE AVAL DO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI 0 DIA 22 DE MAIO COMO DIA MUNICIPAL DA CULTURA E DAS CIÊNCIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA ARTIGO DA LEI N° 247/98 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE ABONO SALARIAL AOS PROFESSORES MUNICIPAIS, QUE LECIONAM NO ENSINO FUNDAMENTAL.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO A ATIVIDADES DOS SERVJPES DO SUS NA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORGAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DO ANO 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER MUNICIPAL, A ABRIR ADICIONAIS SUPLEMENTARES CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
REGULAMENTA A DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO DE SANTA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DÁ O NOME DE RUA JOSÉ ABREU À ATUAL RUA - NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O USO DE TAXÍMETRO EM AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
