DISPÕE SOBRE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATENDENDO AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA IMPESSOALIDADE.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECEITA, URBANISMO E PATRIMÔNIO PUBLICO IMOBILIÁRIO, DO SEU QUADRO DE PESSOAL, A FIXAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CAVALGADA RURALISTA DE SANTA INÊS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras Providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO DE PROPRIEDADE DOMINICAL DO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS PARA A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MERCADORIAS DA PEIXOTO COMERCIO, INDUSTRIA, SERVIÇOS E TRANSPORTES S/A. E A OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAGAO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO A SAÚDE DO HOMEM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIV0 A DOAR UM TERRENO DE PROPRIEDADE DOMINICAL DO MUNICIPIO DE SANTA INES PARA A IMPLANTAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANEA E DO ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR E IMPLANTAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI, A CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA,
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ``HOSPITAL MICRORREGIONAL ANTONIO TRANCOSO RAPOSO VIEIRA FILHO', AO HOSPITAL MICRORREGIONAL DE SANTA INÊS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
FICA DETERMINADO QUE O ANEXO ESCOLAR MARIA MARTINS BRINGEL, PASSARA A SE CHAMA "ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL PROFESSOR PEDRO FILHO", O ANEXO ESTA LOCALIZADO NO PRÉDIO DO CAIC NA ALAMEDA CARAJÁS
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS;
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ``CAVALGADA WELINGTON BALBINO", A CAVALGADA REALIZADA ANUALMENTE EM SANTA INÊS, NO DIA 14 DE MARÇO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE NOVA CONQUISTA VILA CONCEIÇÃO (AMCONC-VIC), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE "POSTO DE SAÚDE VITALINA SOUSA DA SILVA", AO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO BENEDITO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE "POSTO DE SAÚDE MARLIETE FERREIRA LIMA SILVA", AO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO CANAÃ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E EXCLUSÃO DE MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO.
DISPÕE SOBRE A CRIACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE ``BELICE RIBEIRO" AO POSTO DE SAÚDE CONSTRUÍDO NO POVOADO BOM FUTURO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE "FRANCISCO UCHÔA ARAUJO" AO POSTO DE SAÚDE CONSTRUÍDO NO BAIRRO JARDIM BRASILIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, OPERAÇÃO E EXPLORAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE SANTA INÊS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO JOVEM ADVENTISTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE AS TERRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DADA AO INCISO I, DO ARTIGO 10, DA LEI MUNICIPAL Nº 078, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 247/98 E 262/99 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATENDENDO AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA IMPESSOALIDADE, PLASMADO NO ART 37,CAPUT, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUMTUR - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA INÊS, OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA ASSOCIAÇÃO DE REABILITAÇÃO RESSOCIALIZAÇÃO FONTE DE VIDAS DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
