DENOMINA DE PRAÇA PAULO VI A RECÉM-CONSTRUÍDA NO BAIRRO SABBAK E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DÁ A ATUAL AVENIDA ALEXANDRE COSTA A DENOMNAÇÃO DE AVENIDA LUIS MUNIZ E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS PARE O EXERCÍCIO DE 1995.
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR RS 150.000,00 DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE PASSE LIVRE NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANOS DE SANTA INÊS AOS DEFICIENTES MATRICULADOS NA ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE SANTA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DA PREFEITURA DE SANTA INÊS, PARA O TRIÊNIO 1994/1996.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA A EXERCÍCIO DE 1995. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE ISENÇÃO TRIBUTARIA A MICRO EMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E A RESPONSABILIDADE E A PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS CONDUTORES DE TÁXI.
AUMENTO O TETO DE SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE EM 700%( SETECENTOS POR CENTO) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA A UNIDADE FISCAL-UF E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTABELECE NORMAS PARA A ABATE DE GADO BOVINO NO MATADOURO PUBLICO DE SANTA INÊS, PARA CONSUMO PUBLICO E DÁ OUTAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO (OU REPARCELAMENTO) DE DIVIDA PARA COM FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO-FGTS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.
