DISPÕE SOBRE O USO DE TAXÍMETRO EM AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SABRE A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DO SUS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AS DROGAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REGULAMENTA O PLANTÃO OBRIGATÓRIO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N° 5991 DE 17 DE DEZEMBRO DE 1973 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SANTA INÊS, ESTADO DO MARANHÃO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A PODER EXECUTIVO A DOAR AO ESTADO DO MARANHÃO UM TERRENO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O SERVICO, DE MOTOTAXI NO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS, ESTADO DO MARANHÃO
DENOMINA PALACIO EDMILSON RODRIGUES GONÇALVES O PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA INÊS.
DENOMINA PALÁCIO BINE SABBAK O PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS.
CEDE, EM COMODATO, A COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO PINDARÉ IMÓVEL DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI QUE CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE SANTA INÊS FUNDESI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE CONTROLE E PROTEÇÃO DE POPULAÇÕES ANIMAIS, BEM COMO SOBRE A PREVENÇÃO DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A LEI N° 162/92 QUE CRIA 0 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE SANTA INÊS - .FUNDESI" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CEDE, EM REGIME DE COMODATO, PRÓPRIO DO MUNICIPIO PARA FUNCIONAMENTO DE ÓRGÃO DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHÃO, DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO E DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, EM SANTA INÊS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UM TEATRO E UMA QUADRA DE ESPORTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AREA DE TERRA NA RUA DA CUTIA PELADA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIAS SANTA INÊS.
CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ABONO SALARIAL AOS PROFESSORES MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL.
INSTITUI PLANTÃO DE FARMÁCIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DEFINE O PERIMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS, ESTADO DO MARANHÃO.
ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERREN0 PUBLICO DO MUNICÍPIO AO ESTADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE AS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI PLANTÃO HOSPITALAR NA REDE DE SAÚDE DE SANTA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTA INÊS NO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE PRODUÇÃO DE ABASTECIMENTO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 1998 A 2001.
INSTITUI O CONCURSO DE PROGNOSTICOS COMO MEIO DE CAPTACAO DE RECURSOS PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
