PROCESSO SIMPLES SIMPLIFICADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DE EDUCAÇÃO.
CRIAÇÃO DE VAGAS DO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS.
OS ATOS DE ORDENAÇÃO DE DESPESAS, E DESIGNA OS ORDENADORES DE DESPESAS, SUAS ATRIBUIÇÕES .
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO ESTADO, UMA ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE CORPO DE BOMBEIROS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS-MA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO ALÍQUOTA DA CONTRIBUIÇÃO ILUMINAÇÃO PUBLICA-GIP MUNICÍPIO DE SANTA INÊS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO LUCAS AUGUSTO.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE TRANSIÇÃO POR CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL.
ALTERA A LEI Nº 451/2007, DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.
DISPÕES SOBRE A DESAFETAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE PERMUTA DE BEM PUBLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS.
DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO AO PUBLICO NAS AGENCIAS BANCARIAS, LOTÉRICAS E CORREIOS ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS TITULARES E ADJUNTOS, PARA A PERÍODO 2017-2020
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO JOVEM ADVENTISTA.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GARÇOM.
DA DENOMINAÇÃO DE MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES CUTRIM A "MORENA", A RECEPÇÃO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA INÊS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR 0 RESTAURANTE POPULAR DE SANTA INÊS-MA.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA CANALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS.
ALTERA REDACAO DOS ART.1°; 3° E 4° DA LEI N° 394/ 2005 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS.
DISPÕE SOBRE 0 SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE PRIVAÇÃO TEMPORÁRIA DO CONVÍVIO COM A FAMÍLIA DE ORIGEM.
DISPÕE S0BRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AUXILIAR E TÉCNICO DE ENFERMAGEM.
ALTERAÇÃO DO ARTIGO 7° TRATA DO PERCENTUAL .DE SUPLEMENTAÇÃO, MEDIANTE TRANSPOSIÇÃO REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMA PARA OUTRA, DA LEI MUNICIPAL N° 144 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015.
PODER EXECUTIVO A FAZER CESSAO DE USO DE 20 (VINTE) ANOS DO TERRENO DE PROPRIEDADE DOMINICAL DO MUNICIPIO DE SANTA INES PARA IMPLANTACAO DE UMA E.T.E-ESTACAO DE TRATAIVIENT0 DE ESGOTO
PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS, DO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS, ESTADO DO MARANHA
CRIAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS
FIXAÇÃO NO VENCIMENTO DOS EXERCENTES DE CARGOS EM COMISSÃO E DE CARGO TEMPORÁRIOS CRIADOS PELA RESOLUÇÃO Nº1, DE 21 DE MARÇO 2016
UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DE MORADORES NOVA JERUZALÉM.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO DE PROPRIEDADE DOMINICAL DO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS PARA A INSTITUIÇÃO FONTE DE VIDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA E IDENTIFICACAO DA AREA DA VILA CONCEIÇÃO COMO ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL (ZEIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
