Denomina nome de Rua que era conhecida Rua Fernando Sarney em nosso município
Denomina nome da Rua que era conhecida por Rua Lucília Farias em nosso município
Denomina nome de rua que era conhecida Rua Manoel Farias em nosso município
Denomina nome de Rua que era conhecida Rua Izabel Cafeteira em nosso município
Denomina nome da Rua que era conhecido por Rua Pedro Tavares em nosso município
Denomina nome do bairro que era conhecido por Vila Marcony em nosso município
Dispõe sobre a proibição de entrega de 0bras incompletas ou impossibilitadas de entrar em funcionamento imediato
Dispõe Sobre Obrigatoriedade De Divulgação Das Informações Referentes Aplicação De Recursos Derivados De Multas De Trânsito Aplicadas Pelo Município
Dispõe sobre a realização anual de ações relacionadas ao enfrentamento do parto prematuro durante o mês de novembro.
Estabelece Diretrizes De Ocupação Do Solo Urbano Municipal
Dispõe sobre a oferta de merenda escolar adequada para os alunos diabéticos, hipertensos ou obesos na Rede Pública Municipal de Ensino
Institui no Município de Santa lnês, Estado do Maranhão, o Dia Municipal da Fibromialgia, filas preferenciais e vagas de estacionamento preferencial
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral - AVC, no Município de Santa lnês.
Dispõe sobre o programa de identificação, diagnóstico, tratamento e acompanhamento integral de educandos com dislexia, discalculia ou transtorno do déficit de atenção e hiperatividade (TDAH)
Dispõe sobre a Alteração do artigo 21 da Lei n° 148, de 01 de julho de 2016
Dispõe sobre a ratificação dos termos do Decreto nº 11/2019, com aprovação de parcelamento do solo
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria do Município de SANTA INES para o exercício de 2021
O Executivo Municipal Fica autorizado a proceder na abertura de credito adicional especial no exercício financeiro de 2020
DISPÕE S0BRE A REVOGACAO DAS LEIS N°S 630 e 631/2020
DISPOE SOBRE A RETIFICACAO DO SALARIO DO CARGO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR 11, CONTIDO N0 ANEX0 UNICO DA LEI MUNICIPAL N° 623, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.
DISPOE SOBRE PROCESSO SELETIV0 SIMPLIFICADO. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL D E SAUDE SOMENTE PARA 0 ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA COVID-19, PARA ATENDER AS NECESSIDADES EXTRAORDINARIAS
DISPOE SOBRE A CRIACAO DE CARGOS, VAGAS E SALARIOS NO QUADRO DE PESSOAL TEMPORARIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INES SOMENTE PARA 0 ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA COVID-19.
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EXERCENTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR II, CRIADO PELA RESOLUÇÃO Nº 06, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO SALARIO DOS PROFESSORES NO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N° 597, DE 09 DE ABRIL DE 2019.
ASSEGURA MATRICULA PARA O ALUNO PORTADOR DE DEFICIENCIA LOCOMOTORA NA ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DA SUA RESIDÊNCIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REVOGA O ARTIGO 62, § 1°, INCISOS I, II, III, IV, § 2°, INCISO I, II, § 3°, DO § 1°, INCISOS I, II, III, LV, DO § 2°, INCISO I, II, E DO § 3°, DA LEI N° 149, DE 01 DE JULHO DE 2016, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DADA AO ART. 1° DA LEI N° 088, DE 12 DE IVIARCO DE 2015, QUE ALTEROU 0 INCISO I, DO ART. 10 DA LEI N° 078, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, CONFORME ESPECIFICA.
INSTITUI O TITULO "EMPRESA AMIGA DO JOVEM E ADOLESCENTE" NO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 267, DE 26 DE OUTUBRO DE 1999, QUE DA A DENOMINACAO DE ESCOLA MUNICIPAL PADRE ANTONIO BOING A UNIDADE ESCOLAR SITUADA NO BAIRRO DO CÉU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, CONFORME ESPECIFICA
