ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 284, DE 26 DE OUTUBRO DE 1999, QUE DA A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL JOAO SEBA A UNIDADE ESCOLAR SITUADA NO POVOADO BARRO VERMELHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, CONFORME ESPECIFICA
DENOMINA "PROFESSORA ROSANIRA REIS SANTOS" O PRÉDIO ONDE FUNCIONAFA A CRECHE E PRÉ-ESCOLA NA RUA HENRIQUE DIAS, NO BAIRRO SABBAK.
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DAS AGENCIAS BANCARIAS DE POSSUÍREM SANITÁRIOS EM SUAS DEPENDENCIAS PARA USO DOS CLIENTES E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS
DENOMINA ``CREUSA DE MORAES REGO BEZERRA" O PRÉDIO ONDE FUNCIONARÁ A CRECHE E PRÉ-ESCOLA NA VILA PARENTE.
DENOMINA "JURUCEY SOUSA DOS SANTOS" O PREDIO ONDE FUNCIONARA A CRECHE E PRÉ-ESCOLA NA AVENIDA PRINCIPAL DO BAIRRO VILA CONCEIÇÃO.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 276, DE 26 DE OUTUBRO DE 1999, QUE DA A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL JOS SARNEY A UNIDADE ESCOLAR SITUADA NO POVOADO BOM JARDIM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, CONFORME ESPECIFICA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2020
DISCIPLINA A INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE, A ESCOLAS, HOSPITAIS E PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 283, DE 26 DE OUTUBRO DE 1999, QUE DA A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL PAULO AFONSO A UNIDADE ESCOLAR SITUADA NO POVOADO BOA VISTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, CONFORME ESPECIFICA.
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE VIGILANTES INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL.
INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE "CONJUNTO BARREIRINHA', AO CONJUNTO LOCALIZADO NO BAIRRO AEROPORTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE IMOVEIS COM OBRAS PARADAS HA MAIS DE 60 (SESSENTA DIAS), CONFORME ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE LICENCIAMENTO E EMPLACAMENTO NO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS DOS VEÍCULOS LOCADOS PARA A MUNICIPALIDADE E/OU QUE OFERECEM SERVIÇOS PUBLICO POR MEIO DE CONCESSÃO OU PERMISSÃO, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA O "PROGRAMA PRATE DA CASA", QUE ESTA BELECE A O BRIGATORI EDADE DE DISPONIBILIZACAO DE OPORTUNIDADE PARA A APRESENTAÇÃO DE GRUPOS, BANDAS.
" ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 078, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE MOTOTAXISTA E DOS PROFISSIONAIS DE TRANSPORTES DE MERCADORIAS, DENOMINADOS MOTO-FRETES E MOTOBOYS."
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INES, BEM COMO AUTORIZA A REALIZACAO DE CONCURSO POBLICO PARA O PROVIMENTO DESSAS VAGAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EXERCENTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CRIADOS PELA RESOLUÇÃO N° 05, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018.
DISPÕE SOBRE A SELEÇÃO ANUAL DO PROFESSOR DESTAQUE E DO ALUNO NOTA DEZ.
CRIA O PROGRAMA INTERGERACIONAL DE CONVIVÊNCIA CRIANÇA - IDOSO NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA RITINHA.
REVOGA A LEI N° 082, DE 05 DE JANEIRO DE 2015 E LEI N° 119, DE 11 DE SETEMBRO DE 2015.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE.
REGULAMENTA O ART. 30 DO TITULO VL - ATO DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAGAO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA DO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS A CEDER, MEDIANTE COMODATO, IMÓVEL PUBLICO PARA INSTALAÇÃO DO ICRIM/IML.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE NOSSA SENHORA APARECIDA-MCNS.
