DISPÕE SOBRE AS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI PLANTÃO HOSPITALAR NA REDE DE SAÚDE DE SANTA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTA INÊS NO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE PRODUÇÃO DE ABASTECIMENTO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 1998 A 2001.

INSTITUI O CONCURSO DE PROGNOSTICOS COMO MEIO DE CAPTACAO DE RECURSOS PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE AS AÇÕES DE VIGILANCIA SANITARIA, ESTABELECENDO AS SANÇÕES RESPECTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE AS TAXAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, PARA O CUSTEIO DO GASTO COM O EXERCÍCIO REGULAR DO PODER DE POLICIA.

CRIA A AUDITORIA DE CONTROLE E AVALIAÇÃO DO SUS NO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTABELECE NORMAS PARA QUE A COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO S/A. - CEMAR E A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DO MARANHÃO S/A. CAEMA PROCEDAM AS LIGAÇÕES EM PRÉDIOS DO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS E DÁ OUTAS PROVIDENCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

INSTITUI O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALARIOS NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DO SANTA INÊS A DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA DE WADY HADAD A RUA ONDE SE LOCALIZA O ATUAL PREDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESAS INDUSTRIAIS E AGROINDUSTRIAIS QUE SE ESTABELEÇAM NO MUNICÍPIO.

AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR CARTEIRA DE AÇÕES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DÁ A ATUAL RUA DAS MARIAS A DENOMINAÇÃO DE RUA ALFREDO MALUF E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR A CARTEIRA DE AÇÕES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE REGIME TRIBUTARIO DAS MICRO-EMPRESAS E DAS EMOPRESAS DE PEQUENO PORTE, MEDIANTE ADESÃO AO SISTEMA INTEGRADO DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES DAS MICRO EMPRESAS E DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-SIMPLES.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO E EMPREGO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 1997.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS, PARA O QUADRIÊNIO 1997/2000.

INSTITUI CÓDIGO DE POSTURA, OU NORMAS SOBRE POLÍTICA ADMINISTRATIVA NO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS, ESTADO DO MARANHÃO.

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 1997, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS .

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DO POVOADO DE TRÊS SATUBAL.

CRIA O FUND0 MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS .

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS .

AUTORIZA ALIENACAO DE LOTES DE TERRAS, EXISTENTE NO DISTRITO INDUSTRIAL DE SANTA INÊS, MARANHÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS