AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMA CONVENIO COM ENTIDADE COMUNITÁRIA,
AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO DE PROPRIEDADE DOMINICAL DO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS PARA O GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO PARA A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO CENTRO HEMODIÁLISE.
ALTERA A LEI Nº 13/ 12/ 2013 , SUPRIMINDO O ARTIGO 2º, DETERMINA O FECHAMENTO PARA O TRÂNSITO DE VEÍCULOS DA RUA DOS OPERÁRIOS, NO TRECHO ENTRE A RUA DO COMÉRCIO E A RUA SANTO ANTÔNIO .
iNSTITUI SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E Á EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTE.
ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC - INSTITUI COORDENADORIA MUNICIPAL DA PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON.
PROCESSO SIMPLES SIMPLIFICADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DE EDUCAÇÃO.
CRIAÇÃO DE VAGAS DO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS.
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO ESTADO, UMA ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE CORPO DE BOMBEIROS.
OS ATOS DE ORDENAÇÃO DE DESPESAS, E DESIGNA OS ORDENADORES DE DESPESAS, SUAS ATRIBUIÇÕES .
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS-MA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO ALÍQUOTA DA CONTRIBUIÇÃO ILUMINAÇÃO PUBLICA-GIP MUNICÍPIO DE SANTA INÊS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO LUCAS AUGUSTO.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE TRANSIÇÃO POR CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL.
DISPÕES SOBRE A DESAFETAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE PERMUTA DE BEM PUBLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS.
ALTERA A LEI Nº 451/2007, DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO AO PUBLICO NAS AGENCIAS BANCARIAS, LOTÉRICAS E CORREIOS ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GARÇOM.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO JOVEM ADVENTISTA.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS TITULARES E ADJUNTOS, PARA A PERÍODO 2017-2020
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA CANALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR 0 RESTAURANTE POPULAR DE SANTA INÊS-MA.
DA DENOMINAÇÃO DE MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES CUTRIM A "MORENA", A RECEPÇÃO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA INÊS.
ALTERA REDACAO DOS ART.1°; 3° E 4° DA LEI N° 394/ 2005 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE 0 SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE PRIVAÇÃO TEMPORÁRIA DO CONVÍVIO COM A FAMÍLIA DE ORIGEM.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AUXILIAR E TÉCNICO DE ENFERMAGEM.
DISPÕE S0BRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
CRIAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS
PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS, DO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS, ESTADO DO MARANHA
PODER EXECUTIVO A FAZER CESSAO DE USO DE 20 (VINTE) ANOS DO TERRENO DE PROPRIEDADE DOMINICAL DO MUNICIPIO DE SANTA INES PARA IMPLANTACAO DE UMA E.T.E-ESTACAO DE TRATAIVIENT0 DE ESGOTO
