ESTABELECE A JORNADA DE TRABALHO PARA A CATEGORIA DE TÉCNICOS, AUXILIARES E ATENDENTE DE ENFERMAGEM NO ÂMBITO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS.
ALTERA A LEI N° 004/2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE "CEMITÉRIO SÃO CRISTOVÃO", AO CEMITÉRIO LOCALIZADO NA CUTIA PELADA.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO FOLCLORE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, CRIA O CONSELHO SEGURANÇA NUTRICIONAL E INTERSETORIAL ALIMENTAR E SANTA INÊS PROVIDÊNCIAS MUNICIPAL DE ALIMENTAR E CRIA A CÂMARA DE SEGURANÇA NUTRICIONAL.
DISPÕE SOBRE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATENDENDO AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA IMPESSOALIDADE.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CAVALGADA RURALISTA DE SANTA INÊS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECEITA, URBANISMO E PATRIMÔNIO PUBLICO IMOBILIÁRIO, DO SEU QUADRO DE PESSOAL, A FIXAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAGAO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO DE PROPRIEDADE DOMINICAL DO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS PARA A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MERCADORIAS DA PEIXOTO COMERCIO, INDUSTRIA, SERVIÇOS E TRANSPORTES S/A. E A OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras Providências.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO A SAÚDE DO HOMEM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIV0 A DOAR UM TERRENO DE PROPRIEDADE DOMINICAL DO MUNICIPIO DE SANTA INES PARA A IMPLANTAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR E IMPLANTAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI, A CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA,
DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANEA E DO ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ``HOSPITAL MICRORREGIONAL ANTONIO TRANCOSO RAPOSO VIEIRA FILHO', AO HOSPITAL MICRORREGIONAL DE SANTA INÊS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
FICA DETERMINADO QUE O ANEXO ESCOLAR MARIA MARTINS BRINGEL, PASSARA A SE CHAMA "ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL PROFESSOR PEDRO FILHO", O ANEXO ESTA LOCALIZADO NO PRÉDIO DO CAIC NA ALAMEDA CARAJÁS
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS;
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ``CAVALGADA WELINGTON BALBINO", A CAVALGADA REALIZADA ANUALMENTE EM SANTA INÊS, NO DIA 14 DE MARÇO.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE "POSTO DE SAÚDE MARLIETE FERREIRA LIMA SILVA", AO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO CANAÃ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DÁ A DENOMINAÇÃO DE "POSTO DE SAÚDE VITALINA SOUSA DA SILVA", AO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO BENEDITO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE NOVA CONQUISTA VILA CONCEIÇÃO (AMCONC-VIC), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E EXCLUSÃO DE MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO.
DÁ DENOMINAÇÃO DE "FRANCISCO UCHÔA ARAUJO" AO POSTO DE SAÚDE CONSTRUÍDO NO BAIRRO JARDIM BRASILIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE ``BELICE RIBEIRO" AO POSTO DE SAÚDE CONSTRUÍDO NO POVOADO BOM FUTURO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, OPERAÇÃO E EXPLORAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE SANTA INÊS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE AS TERRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO JOVEM ADVENTISTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUMTUR - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
